2/6/2015
http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx?id_noticia=12733
Com o objetivo de difundir as novas regras emergenciais adotadas para o uso da água dos rios Piancó e Piranhas (entre os municípios de Coremas-PB até Jucurutu-RN), a Agência Nacional de Águas (ANA) promoveu reuniões com usuários de recursos hídricos em cidades da Paraíba e do Rio Grande do Norte entre os dias 25 e 29 de maio. As restrições afetam seis municípios paraibanos e três potiguares e foram definidas em parceria com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh), o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu.
Os encontros aconteceram nas cidades de Coremas, Pombal, Paulista e São Bento, na Paraíba; e Jardim de Piranhas e Caicó, no Rio Grande do Norte, e reuniram cerca de mil pessoas, entre representantes dos poderes públicos local e estadual, do comitê da bacia hidrográfica, das secretarias estaduais de recursos hídricos, da sociedade civil organizada e de instituições ligadas ao gerenciamento dos recursos hídricos nos dois estados.
Veja abaixo as regras para os rios Piancó e baixo Açu e para o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves:
Rios Piancó e Piranhas (de Coremas, na Paraíba, até Jucurutu, no Rio Grande do Norte)
Diante da situação crítica, os órgãos gestores decidiram pela suspensão da irrigação na região a partir do dia 30 de junho, a fim de preservar os estoques de água dos açudes Curema e Mãe D’Água, com o objetivo de atender à Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos) que determina dar prioridade ao abastecimento humano e à dessedentação animal em situações de escassez. Ainda serão feitas avaliações sobre os usos dos recursos hídricos para as atividades de aquicultura.
Com capacidade para acumular 591,65 hm3 de água (o que equivale a 591,65 bilhões de litros), no fim de maio o açude Curema acumulava 116 hm3 (ou 116 bilhões de litros), face aos 227 hm3 (227 bilhões de litros) no mesmo período do ano passado. O volume atual representa apenas 19,6% de sua capacidade total para atender a todos os usos.
As novas medidas foram adotadas a partir de discussões e deliberações no âmbito do Grupo Técnico de Operação do Sistema Curema-Açu, do qual a ANA faz parte.
As medidas afetam seis municípios paraibanos (Coremas, Cajazeirinhas, Pombal, Paulista, Riacho dos Cavalos e São Bento) e três municípios no Rio Grande do Norte (Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu), onde vivem aproximadamente 400 mil habitantes.
Açude Armando Ribeiro Gonçalves
Para o Armando Ribeiro Gonçalves, foram mantidas as mesmas regras estabelecidas em abril pela Resolução ANA nº 316/2015
Ao final de maio, o açude acumulava 706 hm3 (ou 706 bilhões de litros), o que representa 29,4% de sua capacidade total. No mesmo período de 2014, a reserva era de 1.000 hm3 ou um trilhão de litros, que equivaliam a 45% da capacidade total de armazenamento. A forte queda no volume acumulado demonstra a severa estiagem pela qual passa a região, que vem registando chuvas abaixo da média desde 2012.
As regras da Resolução afetam 400 mil pessoas em 11 municípios no Rio Grande do Norte: Jucurutu, São Rafael, Açu, Itajá, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Pendências, Macau e Porto do Mangue.
Desde 2013, a ANA vem intensificando ações regulatórias em rios e reservatórios da União a fim de garantir os usos múltiplos dos recursos hídricos e, sobretudo, o abastecimento humano e animal, usos prioridades conforme a Lei nº 9.433/1997, a conhecida “Lei das Águas”.
| Sábado, 13 de junho de 2015 |
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O Fórum “O Futuro da Água no Brasil”, promovido pela Hiria (empresa de desenvolvimento da educação corporativa brasileira) e o Jornal Valor reuniu, em São Paulo, nesta semana, representantes da indústria, entidades de classe, comunicação e saneamento. Este é um tema latente no Brasil que preocupa os formadores de opinião. Na pauta, o tema Agronegócio e a Gestão da Água foi debatido pelo coordenador de Sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Nelson Ananias Filho.
No Brasil, são seis milhões de hectares de terras irrigadas e com potencial de irrigação de outros 47 milhões de hectares. Ananias Filho apresentou dados comparativos que mostram o impacto positivo da irrigação em relação ao cultivo de sequeiro e indicam a capacidade de resposta produtiva que essa modalidade já proporciona nos plantios de milho e soja.
O coordenador falou também sobre o Projeto Biomas, uma parceria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e a CNA, para estimular a inclusão de árvores e espécies nativas em propriedades rurais, possibilitando ganhos comerciais e ambientais aos produtores. Abordou, ainda, o Programa Especial de Proteção de Nascentes, desenvolvido pelo Sistema CNA/SENAR, que incentiva a proteção dos berços de águas nas propriedades.
Tendo como base o contexto atual, Ananias Filho apresentou as grandes questões do setor agropecuário e os desafios a serem vencidos. O primeiro tema foi a Logística (acessos às propriedades para aporte de insumos e escoamento da produção); Energia Elétrica (definir as estratégias em curso sobre tarifas e melhoria de infraestrutura e acrescentar a possibilidade de novos investimentos para geração de energia elétrica); Licenciamento Ambiental (dificuldade em fazer a intervenção nos cursos d’água para promover a reservação. Esta intervenção não somente garante água para o sistema produtivo, mas também para o abastecimento humano e garantia dos processos ecológicos).
No painel, ele também destacou que o uso da água é um diferencial competitivo do Brasil e deve ser aproveitado; a água existe e falta exercer o gerenciamento previsto em lei, além da necessidade de investimento em pesquisas e extensão. Outra questão fundamental, que Nelson Ananias apresentou no painel, é a importância de se valorizar o produtor rural, quanto ao seu papel na produção e reciclagem da água e na manutenção das florestas e biodiversidade.
Publicado em: 12/06/2015
| Domingo, 12 de julho de 2015 |
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“Intensificação sustentável.” Esse é um conceito que cada vez mais ganhará notoriedade. A razão é simples. A população mundial seguirá crescendo, mais urbanizada e exigente, em um planeta de recursos naturais finitos. Vai exigir mais alimentos, energia e bem-estar, o que requer uso mais eficiente das riquezas da natureza – e será preciso conservar tais bens para as gerações futuras. “Fechar essa conta” define a intensificação sustentável.
O estudo Visão 2014-2034: o futuro do desenvolvimento tecnológico da agricultura brasileira, lançado pela Embrapa em 2014, sinaliza que, por volta de 2030, poucos países vão concentrar boa parcela da população e da renda. A população mundial gradativamente se tornará mais idosa. A renda per capita em importantes países consumidores vai se elevar, assim como a demanda por proteínas nobres como leite, carne, ovos, peixes, frutas, verduras e legumes.
Em duas décadas, deve aumentar em 3 bilhões o número de consumidores do planeta, e a região da Ásia-Pacífico concentrará cerca de 60% da classe média mundial. Tão significativo quanto o crescimento da população e a mudança das exigências e preferências dos consumidores é o fato de que tal cenário deverá ser observado mais em regiões onde é baixa a possibilidade de ampliar a produção de alimentos. Há carência de terras agricultáveis e de recursos essenciais, principalmente água, como nas imensas áreas desérticas e semiáridas da África e da Ásia.
No mundo, as áreas que poderiam ser utilizadas para a expansão da fronteira agrícola estão na Rússia e no Leste Europeu. Mas seu aproveitamento é limitado em razão do clima e da necessidade de grandes investimentos, de difícil realização nas próximas décadas. O Canadá, país onde há terras e boa infraestrutura de suporte à produção agrícola, convive com sérias limitações climáticas.
A América do Sul é a região que dispõe de condições de clima e recursos naturais mais favoráveis para a expansão sustentável da atividade agrícola, especialmente na faixa tropical e subtropical. Potencial semelhante existe em partes da África Subsaariana, embora o aproveitamento nessa região dependa de substantivas mudanças políticas e estruturais, tarefa para muitas gerações.
Repousa, portanto, sobre a América Tropical a grande responsabilidade de alimentar a população e, ao mesmo tempo, ampliar a ação de prover alimentos para um mundo que seguirá crescendo e demandando quantidade, diversidade e alto padrão de qualidade. Fazê-lo, de forma sustentável, exigirá sofisticação tecnológica que amplie a eficiência de uso dos recursos ambientais – especialmente água, solo e biodiversidade – e garanta serviços ecossistêmicos adequados, como reciclagem de resíduos, recomposição das reservas hídricas, melhoria da atmosfera.
O Brasil lidera grande esforço de geração e uso de tecnologias poupa-recursos, de baixa emissão de carbono, capaz de promover a expansão sustentável da produção agrícola. Expansão baseada mais em ganhos na produtividade da terra, em sintonia com o novo Código Florestal. O Plano ABC – Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – é arrojada política pública que visa ampliar a recuperação de pastagens degradadas, a integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), o sistema de plantio direto (SPD), a fixação biológica de nitrogênio (FBN), florestas plantadas e o tratamento de dejetos animais.
Por isso, chama a atenção do mundo o potencial de intensificação sustentável da agricultura brasileira. Grande extensão de nossas áreas agrícolas pode ser utilizada de maneira segura 365 dias ao ano, produzindo, no mesmo espaço, grãos, proteína animal, fibras e bioenergia. E, diferentemente de qualquer grande produtor de alimentos no mundo, o Brasil mantém 62% do território com cobertura vegetal natural.
Esse protagonismo e as oportunidades de geração e disseminação de tecnologias capazes de promover a expansão sustentável da produção agropecuária dominarão as discussões de especialistas nacionais e internacionais no primeiro Congresso Mundial sobre Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. O evento, organizado pela Embrapa e instituições parceiras do Brasil e do exterior, começará amanhã no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
O fórum terá como pano de fundo a ambição de garantir a segurança alimentar e nutricional no futuro. É grande oportunidade para que o Brasil se apresente como nação preparada para contribuir por duas vias complementares: pela via da vocação natural, de país grande e diverso, com pujante riqueza ambiental; e pela via da competência, amparada em sua história de pesquisa e inovação agropecuária consolidada nas últimas quatro décadas.
MAURÍCIO ANTÔNIO LOPES – Presidente da Embrapa
A 15ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, realizada nesta sexta-feira, 27 de março, no município de Piracicaba/SP, na Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba, teve como um dos pontos centrais, a posse dos novos membros eleitos da sociedade civil (usuários e organizações civis) e indicados pelos órgãos governamentais (municípios, estados e União) nos Plenários dos Comitês PCJ, destacadamente do CBH-PCJ, do PCJ FEDERAL, para o mandato 2015 a 2017 e eleições e posses de: Diretorias dos Comitês PCJ; municípios com direito a voto nos plenários; membros da CT-PL; representantes no CRH/SP, CONESAN/SP e Conselho Estadual(SP) de Mudanças Climáticas; Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB e Fóruns Nacional, Paulista e Mineiro de CBHs.
Para um mandato de mais dois anos para a Presidência do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, foi eleito o atual prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato dos Santos, formado em Economia pela Universidade Metodista de Piracicaba, Ferrato é mestre em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, mestre em Saúde Pública pela Universidade federal da Bahia, doutor em economia pela Unicamp e pós-doutor pela Universidade de York (Inglaterra) e Universidade Pompeu Fabra (Espanha). Assumiu a prefeitura do município de Piracicaba em 2013, mesmo ano em que conquistou a Presidência do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL.
Gabriel Ferrato, comenta que durante dois anos estar à frente dos Comitês PCJ foi uma experiência muito produtiva, pois enfrentar a escassez hídrica foi bastante desafiador, pois lidamos com o inesperado e tivemos que buscar o consenso nos Comitês PCJ. Ferrato salienta que nestes dois anos os Comitês PCJ priorizaram investimentos em recursos financeiros das cobranças PCJ e do Fehidro, projetos de combate ao desperdício; mobilização para dar agilidade ao licenciamento ambiental das barragens de Pedreira e Amparo; defesa dos interesses das Bacias PCJ junto ao GTAG; criação do GT-Estiagem 2014 com ênfase para a divulgação das informações dos Planos Municipais de Contingência e Uso Racional da Água notadamente no meio rural; incentivo ao Pacto pela Água no Setor Rural, apoiando os proprietários rurais e estimulando a regularização e o uso racional da água no meio rural.
Para os próximos dois anos, Ferrato salienta que pretende apoiar: a atualização e revisão do planejamento por meio do Plano das Bacias PCJ com a incorporação das novas informações e dados sobre chuva e vazão, ou seja, os chamados eventos climáticos; renovação da outorga do Sistema Cantareira com mais vazão para as Bacias PCJ e aprimoramento das regras operativas, em especial, quando o volume útil se acaba; incentivo e aplicação de recursos financeiros das cobranças PCJ em programas de Pagamento por Serviços Ambientais; intensificação de ações visando a recomposição de áreas de recarga do lençol freático e a busca de novas possibilidades do aumento da oferta de água na região.
Para a Presidência do CBH-PJ, o mandato de quatro anos, conforme prevê a legislação mineira, continuará a cargo do prefeito de Sapucaí Mirim, Jefferson Benedito Rennó, que segue satisfeito na Presidência do Comitê Mineiro, apontando que ao realizar este trabalho, Sapucaí-Mirim se coloca em uma posição de muita responsabilidade. Os desafios serão muitos, mas juntamente com o Presidente Ferrato, não mediremos esforços para representar de forma eficiente os 5 municípios dos estados de Minas Gerais. A proposta é trabalhar de forma integrada.
Para a vice-presidência do CBH-PCJ, segue na condução dos trabalhos, o representante da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, Marco Antônio dos Santos, que atua fortemente na região de Campinas, visto que é o Diretor Presidente da Sanasa. Como secretário executivo adjunto do CBH-PJ, os trabalhos continuarão sendo conduzidos pelo representante da prefeitura municipal de Itapeva, Sidney José da Rosa.
E, o cargo de Secretário executivo dos Comitês PCJ, ficará sob a responsabilidade do representante da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Leonildo Ednilson Urbano, que trabalha no Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo em Piracicaba, com atuação na área administrativa dos Comitês PCJ desde a criação do CBH-PCJ, Leonildo acumulou experiência no sistema de gestão dos recursos hídricos devido ao forte comprometimento com o assunto e pela atuação junto à secretaria executiva adjunta, tendo ocupado o cargo de 2009 a 2011; 2012 a 2013 e de 2013 a 2015. A secretaria executiva adjunta do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL ficará sob a responsabilidade da funcionária do DAEE, Caroline Túbero Bacchin e para a secretaria executiva adjunta do CBH-PJ, continua a cargo do representante da prefeitura de Itapeva, Sidney José da Rosa.
A reunião teve ainda como itens de pauta, os seguintes pontos: informes da Diretoria dos Comitês PCJ, informes da Diretoria da Agência das Bacias PCJ, informes dos membros dos plenários dos Comitês PCJ, sendo que os assuntos a deliberar são: apreciação da Ata da reunião anterior realizada nas dependências do DAE na cidade de Jundiaí no dia 12 de dezembro de 2014; cancelamento de indicação do empreendimento intitulado, Plano Diretor de Macrodrenagem do município de Camanducaia (Etapa 2); discussão sobre o convênio com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) envolvendo os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Piracicaba Jaguari; definição de prioridades de ações com recursos da cobrança: atendimento à Resolução CNRH nº 097, de 17/12/08; reativação da “Operação de Estiagem PCJ”, para o ano de 2015; análise do pedido da Prefeitura Municipal de Vargem sobre o reenquadramento de trechos do rio Jaguari compreendidos entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e a entrada na represa Jaguari e da saída da represa Jaguari até a divisa dos Municípios de Vargem e Bragança Paulista; solicitação da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) para alteração no seu plano de trabalho incluindo parceria com o Consórcio PCJ na realização de encontros sobre eventos extremos nas Bacias PCJ, tendo sido todos aprovados por unanimidade.
Veja a matéria completa em:
Comitês PCJ lançam programa “O Saber das Águas”
Já está no ar, pela TV PCJ (www.agenciapcj.org.br), o novo programa dos Comitês PCJ, “O Saber das Águas”, com periodicidade mensal (12 programas) e duração de cerca de 10 minutos.
A iniciativa é da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) e da Agência das Bacias PCJ, com participação de entidades públicas e privadas e educadores, e tem como objetivo levar à sociedade dicas e informações sobre educação ambiental, recursos hídricos e funcionamento dos Comitês PCJ. O segundo episódio do projeto foi gravado no Parque da Cidade, em Jundiaí, em março e também será exibido.
“É um programa educativo, voltado para públicos de todas as idades que buscam preservar os recursos hídricos, conhecer as Bacias e os Comitês PCJ, podendo ser utilizado em ações de educação ambiental formal e não formal, proporcionando a interação da TV PCJ a esses processos educativos”, explica a coordenadora da CT-EA, Dora Ribeiro.
Os programas estão sendo produzidos pela Aventuras Produções e Edições Educativas, sob a direção de Yuri Sanada e Vera Sanada, que possuem experiência na produção de vídeos, longas-metragens e programas para a TV aberta, como o Globo Mar, da Rede Globo de Televisão.
A TV PCJ possui ainda o programa “O Valor da Água”, também veiculado mensalmente, que está na sua 31ª edição. O último tema abordado foi o reaproveitamento da água. A próxima edição vai ao ar ainda neste mês de maio.
Outras informações pelo link: https://www.facebook.com/osaberdasaguas
Para acesso ao programa: https://www.youtube.com/user/agenciadasbaciaspcj
Publicada em 18/05/2015
DIÁLOGO AGRÍCOLA BRASIL – ESTADOS UNIDOS
DIA 15 de OUTUBRO de 2015
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